1ª CONTRIBUIÇÃO: UMA PROVOCAÇÃO PROATIVA

Provoco os prefeitos eleitos e reeleitos para as seguintes questões:

1. Energia elétrica é importante para o seu município?

2. O custo da energia elétrica é significativo para o seu município?

3. De onde vem a energia elétrica consumida no seu município?

4. Quão limpa é a energia elétrica que é consumida no seu município?

5. Nos acordos de Paris (COP21) e Marrocos (COP22), o mundo se comprometeu, no quesito Energia, a adotar como pilares para a descarbonização do planeta energias renováveis e limpas, eficiência energética e sustentabilidade. O seu município pode colaborar e se beneficiar com isso?

6. Você sabia que o mundo está em transição na forma de obtenção da sua energia elétrica, priorizando a cada dia a forma distribuída (gerar em quantidades adequadas e próximas ao consumo) e sustentável (sol, ventos, biomassa, etc.) em detrimento da forma centralizada (grandes usinas e na maioria das vezes longe do consumo) e fóssil?

7. O seu município, aqui não estou me referindo única e exclusivamente a prefeitura e sim a todos os munícipes, poderiam gerar parte ou uma grande parte da sua energia elétrica?

8. O seu município possui sol, vento, lixo, biomassa ou outros insumos sustentáveis que poderiam ser transformados em energia elétrica?

9. Energia Elétrica, além de um insumo importante, acredito que a resposta do item 1 tenha sido sim, poderia ser um impulsionador de geração de renda e empregos no seu município?

10. O que você pode fazer para estimular e tornar sua cidade referência na utilização de energias limpas e sustentáveis?

2ª CONTRIBUIÇÃO: OS CAMINHOS

Minha intenção com a primeira contribuição e espero ter tido sucesso, é solidificar a certeza de alguns, pavimentar a certeza de outros e sacudir os que por algum motivo ainda não tinham se dado conta das fantásticas oportunidades que este novo VETOR DE DESENVOLVIMENTO pode proporcionar ao Município, ao Estado, ao Brasil e ao Mundo.

Minha segunda contribuição é apontar os principais caminhos para nos inserirmos neste novo paradigma:

1. LEVAR A INFORMAÇÃO: Assim como estou fazendo nesta carta aberta, os futuros prefeitos podem fazer nas escolas, nas repartições públicas e com a população em geral.  A sociedade precisa saber que temos hoje, uma ALTERNATIVA à concessionária de energia elétrica, como é simples gerar sua eletricidade de forma LIMPA e SUSTENTÁVEL e o bem que podemos fazer adotando este novo paradigma.

2. DAR O EXEMPLO: Os prefeitos deverão adaptar o ditado popular  “Faça o que Eu falo.. e não faça o que Eu faço..” para “Faça o que Eu falo.. e faça o que Eu faço..”. Ou seja, é necessário que a administração pública internalize este novo paradigma através de políticas públicas que priorizem a eficiência energética e a geração de eletricidade através de fontes limpas e sustentáveis nos prédios públicos existentes e principalmente nos novos empreendimentos. A adoção do conceito NET ZERO ENERGY BUILDING (NZEB), ou edificações com balanço final zero com metas mínimas a serem atingidas para os novos empreendimentos, seria um extraordinário avanço.

3. INCENTIVOS FISCAIS: Hoje quase um tabu, também não é pra menos, com os exageros que chegaram a irresponsabilidade de alguns administradores públicos e a crise econômica imposta aos Brasileiros. Mas, convenhamos, não tem como fritar ovo sem quebrar a casca. É preciso olhar de uma outra maneira, pois tudo nos leva a acreditar que este é o caminho e que se tem um investimento com alta possibilidade de retorno positivo para a sociedade, com certeza produzir energia elétrica de forma LIMPA e SUSTENTÁVEL está entre as melhores alternativas. Se reduzir impostos como IPTU e ITBI para construções que privilegiem a adoção de conceitos sustentáveis como geração própria através do SOL, esteja fora de questão hoje, que tal manter as taxas atuais para os empreendimentos que adotem este novo paradigma e uma pequena sobretaxa que estimule a adoção naqueles que insistem no velho paradigma? Podemos começar com as construções de médio e alto padrão.

4. DISPONIBILIZAR CRÉDITO: Talvez seja pedir muito aos novos prefeitos, principalmente aos eleitos para o primeiro mandato, que devem estar se perguntando se a própria prefeitura os tem. Porém não podemos deixar de apontar este caminho, da maior importância diga-se de passagem, afinal estamos falando de investimentos que assim como, ou na minha visão até mais, na aquisição de um carro ou uma moto, precisam ter disponíveis linhas de financiamento que facilitam sua aquisição. A prefeitura poderia eleger as micro e pequenas empresas instaladas no município como foco, pois desta forma estaria investindo na competitividade das mesmas e alimentando um ciclo virtuoso de ganha x ganha, ou seja, “matando dois coelhos com uma cajadada só”. Minha impressão, quando converso com autoridades públicas é que quando falamos de recursos para este setor, pensam necessariamente que estamos falando de somas vultosas. Não que não sejam altas para um cidadão comum e talvez para grande parte dos municípios Capixabas, mas com certeza são bem menos expressivas do que imaginam.

Como exemplo, imaginemos que fosse criado um fundo conjunto entre todas as 78 prefeituras do Estado do Espírito Santo no valor total de 78 milhões de reais, ou 1 milhão de reais para cada prefeitura ou uma cota proporcional a cada município, para ser usado em financiamento a juros compatíveis de sistemas fotovoltaicos (que geram energia através do sol), vejamos o que seria possível:

5. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO-P&D: De nada vai valer a pena começar a trilhar os caminhos aqui apontados, se negligenciarmos este, pois no futuro tudo que fizermos só serão revertidos em benefícios continuados se desde o início apostarmos na pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e soluções mais eficazes e inovadores neste SETOR, sob pena de como tal hoje, sermos um mero fornecedor de commodities e compradores vorazes de conhecimentos ultrapassados e produtos de alto valor agregado. Painéis solares mais eficientes, indústria da reciclagem, tratamento e conversão de energia através de resíduos, materiais e construções mais eficientes, etc. PESQUISAR E DESENVOLVER, deverá SEMPRE PRIORIDADE.

Iniciativas como a do Centro de Pesquisa em Energia Solar da UFSC – Universidade de Santa Catarina, poderiam ser modelos a serem seguidos e despertar o interesse dos futuros prefeitos para desenvolverem esforços no sentido de criar um ambiente propício e aguçar o interesse de empresas e das universidades públicas e privadas instaladas no seu município.

Naqueles municípios contemplados com os royalties do petróleo, um ótimo destino de parte desses recursos deveria ser para P&D em ENERGIAS RENOVÁVEIS.

6. PARTICIPAR DA REGULAÇÃO DO SETOR:Aqui virá a questão, como diria um mineiro, “uai isto não é de prerrogativa do governo federal, através da sua agência reguladora a ANEEL?”. Sim, não temos como não reconhecer isto, no entanto, não é motivo para os municípios se absterem de participar ativamente, inclusive propondo mudanças na legislação e preparando-se para aumentar sua participação e responsabilidade nas tomadas de decisões deste setor.

Uma visão minha, em particular, é que a tendência do mercado de energia elétrica cada vez que a geração distribuída, por força dos avanços tecnológicos e pressões sócio ambientais ganhar força e relevância no cenário nacional, a responsabilidade por esta regulação será naturalmente compartilhada com os Estados e Municípios.

É hora dos municípios terem o seu GERENTE DE ENERGIA ELÉTRICA.

7. PARTICIPAR DOS LEILÕES DE RESERVA: Um dos mecanismos usados pelo governo federal, através da sua agência reguladora a ANEEL, para garantir o suprimento futuro de energia elétrica através do sistema interligado nacional (SIN), do qual é oriunda a maior parte da energia elétrica consumida no Espírito Santo, é através de leilões de compra de energia futura ou de reserva. Esses leilões acontecem a critério da ANEEL, porém têm acontecido anualmente, inclusive aqueles específicos para compra de energia oriunda de fonte sustentável como: vento, sol, biocombustíveis, biomassa. Foram investidos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), mais de R$ 155 bilhões em forma de financiamento para 769 iniciativas de energias renováveis no período de 2003 a 2015. Somente na energia eólica, foram mais de R$ 18 bilhões em financiamento, sem contar os três últimos leilões de Energia Fotovoltaica. E, infelizmente, o Espírito Santo ficou a ver navios, sem pelo menos ter se apresentado para participar com projetos.

Acredito que é um bom momento para revermos isso. Os municípios deveriam, portanto, identificar suas potencialidades para geração de energia elétrica através de fontes renováveis, estimular investidores nacionais e internacionais e planejar suas inserções nos futuros leilões.

Usinas como estas, dependendo do porte, podem mudar definitivamente as condições sócio econômicas de um município, afinal estamos falando de bilhões de reais em investimentos.

Aqui, também, cabe aos municípios maiores como Vitória, Vila Velha e Serra, só para exemplificar alguns, discutir e planejar o seu próprio leilão como tem acontecido em Pernambuco. Com certeza, hoje, é possível gerar eletricidade de forma LIMPA e SUSTENTÁVEL por um custo inferior a energia comprada no mercado cativo (direto com a concessionária de energia elétrica).

8. EDUCAR: O mais árduo dos oito caminhos apontados, mas assim como a P&D, condição “sine qua non”, sem a qual não há como prosperar pelas gerações futuras. Esta administração que se inicia e talvez, algumas outras, não venham a colher o resultado desta ação, pois estamos nos referindo a mudança de valores e comportamentos da sociedade, os quais ainda não privilegiam o consumo sustentável. É nas crianças, que ainda estão nas escolas de ensino fundamental que devemos nos concentrar. Vamos levar e fortalecer estes valores nelas. Esses futuros adultos e pagadores de impostos, vão entender melhor porquê uma propriedade não sustentável deve ter impostos mais altos.

Além de desejar um ótimo e próspero governo para os novos prefeitos eleitos e reeleitos, quero deixar estas contribuições, neste momento.

E que as mesmas sirvam de inspiração para que as novas administrações, em conjunto com a sociedade, planejem a realização dos caminhos apontados com objetivos estratégicos claros e metas estabelecidas, evitando as armadilhas dos modismos ou ações pontuais desconectadas de um objetivo final.

Me arrisco a lançar o desafio de transformar o Espírito Santo numa REFERÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS e SUSTENTÁVEIS em especial as inesgotáveis do SOL, até 2025.