Em meados de 2015 escrevi sobre o EQUÍVOCO HISTÓRICO que o GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO estava e infelizmente continua insistindo através das suas políticas para o setor de energia elétrica, ou melhor, por não ter uma política para o setor e ignorar o que está acontecendo no Brasil e no resto do mundo a esse respeito.
Não sabemos, ao certo, o motivo para este comportamento INTRANSIGENTE como dizem alguns, IMPERIAL como dizem cada vez mais ou CEGO por outras pretensões de projetos de poder como muitos outros a cada dia se convencem. O Governo, através dos seus agentes, insiste com a ladainha (oração formada por uma série de invocações curtas e respostas repetidas) é responsabilidade fiscal, é responsabilidade fiscal, é responsabilidade fiscal, vejam o exemplo do Rio de Janeiro... que até parecem umas beatas desconexas (aqui um parênteses, não estamos pregando a irresponsabilidade fiscal, sou empresário e provedor da minha família e sei da importância fundamental de se manter o equilíbrio receita/despesa, mas também sou convicto de outra importância fundamental, sem investimento e risco não há progresso). Afinal vejamos:
1. Um dos seus próprios agentes, a extinta agência ASPE – Agência de Serviços Públicos e Energia do Estado do Espírito Santo, reconheceu a relevância do setor e através da uma nota técnica NT-ASPE-DT-015 de dezembro 2015 recomendou a adesão do Estado ao convênio CONFAZ 16/2015 que isenta de ICMS a energia elétrica gerada para consumo próprio através de fontes renováveis para micro e minigeradores; que por sinal, acreditem, por estar bem fundamentada e conclusiva será usada pelas associações nacionais do setor: ABSOLAR, ABGD e ABINEE como um dos instrumentos de convencimento a outros Estados. Só restam 4 além do Espirito Santo para aderirem. Já fico imaginando a manchete: “Paraná adere ao convênio 16/2015 do CONFAZ e nota técnica publicada pelo Governo do Espírito Santo foi decisiva”. Será ou não o fim da picada?
2. Para fazer algo e inserir-se nas gigantescas oportunidades que o novo paradigma na obtenção de energia elétrica oferece, não necessariamente precisa-se de vultosos recursos estaduais. Outros estados vêm provando isso como Santa Catarina, um estado de pouco sol, mas que inaugurou na sua universidade federal o primeiro Centro Tecnológico para pesquisar energia solar. O Governo Catarinense, também usando recursos federais, irá subsidiar 1000 instalações de micro usinas solares por todo o estado; Piauí, Rio de Janeiro, Bahia e outros vêm há 15 anos participando dos leilões de energia eólica e solar e levando grandes empreendimentos financiados com recursos do Governo federal, em última instância de todos os Brasileiros, inclusive dos Capixabas. Dá para dormir com uma dessas?
É ou não é ladainha?
A RESPOSTA INEQUÍVOCA DOS CAPIXABAS a este cenário desolador e contrapondo-se ao que tem dito e julgado o Governo do Espírito Santo sobre o movimento recente da Polícia Militar do Espírito Santo, tem sido NÃO DE COVARDIA, em nenhum momento esperamos o nosso Governador ficar enfermo ou ausentar-se do estado por qualquer outro motivo para deflagrar qualquer movimento de insatisfação pelo que não está sendo feito pelo setor de energia elétrica do estado e SIM DE CORAGEM, enfrentando os interesses de poucos agentes econômicos e chamando o governo para o debate. NÃO DE CHANTAGEM, nunca ameaçamos o Governo muito menos nós mesmos com o caos e SIM DE PACIÊNCIA e PERSEVERANÇA, quando visitamos seu secretariado uma dezena de vezes, apenas a Secretaria da Fazenda foram 07 visitas, para explicar e argumentar as razões pelas quais o Governo deve desistir do Equívoco Histórico e sem ao menos cogitar a ideia de desistir. NÃO AS REUNIÕES ÀS ESCONDIDAS, com Deputados, Senadores ou outro político para traçar qualquer plano mirabolante e SIM AS REUNIÕES ÀS CLARAS como fizemos em junho/2016 em audiência pública na presença dos legisladores, do governo e de toda a sociedade.
Enfim, os Capixabas têm seguido o lema TRABALHA E CONFIA da sua bandeira na certeza que irá mudar para melhor o cenário do setor de energia elétrica do Estado do Espírito Santo, independente do Governo de momento. Bem mais rápido e menos difícil seria com ele, isso é claro, por isso insistimos pelo seu apoio.
Com este lema os empreendedores, estudantes, empresas e a sociedade em geral capixaba têm mantido o Espírito Santo longe da lanterna dos estados Brasileiros que querem se inserir neste NOVO PARADIGMA, hoje somos o sétimo estado em número de conexões de usinas fotovoltaicas no país, conforme gráfico abaixo:
